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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Câmara sedia evento em memória das vítimas do Holocausto

Homenagem marcou o primeiro Dia Nacional da Memória do Holocausto, criado por lei em 2024

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso

Estados e municípios poderão destinar veículos adquiridos com recursos federais para áreas como saúde, esporte e agricultura

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas

O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência

O objetivo é assegurar aos pacientes acesso a medicamentos, terapias e reabilitação

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados

A secretaria promove estudos sobre políticas públicas para crianças e adolescentes

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 dia

Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos nesta segunda-feira

Mobiliário e obras de arte do modernismo podem ser vistos durante a visitação que ocorre em mais horários no feriado prolongado

 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte
Câmara Há 1 dia

Comissão de Saúde debate a oferta de assistência de fisioterapeuta para grávidas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Audiência busca ampliar debate sobre a neuralgia do trigêmeo

Conhecida como a pior dor do mundo, a doença não apresenta sinais externos, e o tratamento consiste apenas em aliviar a dor

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível al...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Câmara aprova dois acordos internacionais; acompanhe

Propostas vão agora ao Senado

 Depositphotos
Câmara Há 1 dia

Comissões discutem saúde mental dos idosos e situação de instituições de longa permanência

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados discutem, na quarta-feira (23), a saúde mental dos idosos e...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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